Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Revisional de alimentos. Indícios de fontes informais de renda. Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante. Impossibilidade de redução. Princípio da paternidade responsável

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Indícios de fontes informais de renda Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante Impossibilidade de redução Princípio da paternidade responsável

Data de Publicação: 19/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança. Doações de Ascendente com Descendentes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança Doações de Ascendente com Descendentes

Data de Publicação: 17/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imposto de transmissão causa mortis e doações. ITCD. Progressividade das alíquotas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis e doações ITCD Progressividade das alíquotas

Data de Publicação: 28/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Nulidade de doações. Colação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Nulidade de doações Colação

Data de Publicação: 08/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doações. Colação de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Doações Colação de bens

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de ato jurídico. Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes. Dedução das despesas efetuadas com o doador

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador

Data de Publicação: 21/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação. Ônus da sucumbência regularmente impostos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação Ônus da sucumbência regularmente impostos

Data de Publicação: 21/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Colação. Valor dos bens. Avaliação. Preclusão da questão. Redução das doações. Legítimas resguardadas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Colação Valor dos bens Avaliação Preclusão da questão Redução das doações Legítimas resguardadas

Data de Publicação: 25/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imposto de transmissão causa mortis e doações

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis e doações

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de ressarcimento. Doações de bens integrantes de testamento. Liberalidades anuladas. Alienação pretérita. Dever de indenizar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de ressarcimento Doações de bens integrantes de testamento Liberalidades anuladas Alienação pretérita Dever de indenizar

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.